Para as empresas estarem em conformidade fiscal, ou seja, ficarem de acordo com as leis e as regras que regem essa área é de extrema importância, mas isso nem sempre é a mais fácil das tarefas, especialmente, diante da complexidade das leis tributárias brasileiras.
Para jogar luz ao tema, a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), realizou, no dia 16/03, o webinar “Conformidade fiscal no segmento industrial de Café”, do projeto ABIC Educa, que visa trazer inovações importantes para os negócios de seus associados.
Para falar sobre o assunto, a ABIC convidou os especialistas da Fiscoplan, grupo que atua há mais de 20 anos ajudando companhias a entrarem em compliance fiscal. Na apresentação, Thiago Favero, Diretor executivo do grupo, e Alexandre Augusto, Diretor comercial, apresentaram, aos Associados presentes ferramentas que podem auxiliar na revisão digital de bases fiscais.
A principal delas é a Plataforma de Conformidade Tributária, que trabalha com inteligência artificial e realiza varreduras das obrigações legais de uma empresa, oferecendo monitoramento constante de risco, juntando tecnologia com auditoria para que a organização tenha um status fiscal sadio. “Toda inconsistência detectada nessa análise será apontada para nossos clientes”, afirma Augusto.
O objetivo dessa checagem é encontrar pontos onde possa ser possível, conforme as leis tributárias vigentes, reduzir a carga tributária. Dessa maneira, a Fiscoplan pode ajudar a conquistar uma economia de até 30% sobre débitos previdenciários, por exemplo, otimizando o fluxo de caixa da companhia e aumentando a arrecadação. Favero apontou, no entanto, que é necessária uma análise caso a caso, “empresas de tamanhos similares podem ter cargas tributárias muito diferentes”, informa.
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Subvenção de ICMS foi assunto mais levantado
Uma das principais questões levantadas pelos Associados presentes foi sobre a subvenção, benefício concedido para estimular a implantação de empreendimentos econômicos, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A preocupação se voltou para o quanto pode ser possível reduzir a carga tributária por meio desse mecanismo. Em um exemplo hipotético, Favero mostrou que um produto, cuja alíquota é de 18%, pode se beneficiar da subvenção, abaixando a taxa em 11%. Assim, uma venda de R$ 100 mil, que seria tributada em R$ 18 mil, a tributação cai para R$ 7 mil, 7% a menos. Essa mudança não se restringe somente ao ICMS e pode reduzir o peso de outros tributos.
