O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou ontem a Portaria Nº 116, que dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas.
A medida resguarda o transporte de funcionários e cargas, insumos e demais atividades suporte, visando assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Confira a Portaria N°116 completa no link a seguir – http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-116-de-26-de-marco-de-2020-250059467
