Interessados podem comparecer dia 16 de julho no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), na BR-344, em Ouro Preto do Oeste. Mudas serão distribuídas aos pequenos produtores rurais do estado.
O Governo de Rondônia divulgou nesta semana um edital de licitação para adquirir três milhões de mudas clonais de café robusta (conilon). Os interessados em participar do processo podem comparecer dia 16 de julho no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), na BR-344, em Ouro Preto do Oeste.
Os documentos e o edital também podem ser retirados na sede da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou no site da Supel e no Portal de Compras do Governo Federal.
O processo ocorre na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, e objetiva qualificar empresas, além de escolher a melhor proposta.
Conforme o edital, poderão participar:
- empresários e produtores rurais que apresentarem a documentação exigida, original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício ou por Servidor da Superintendência de Licitações (Supel) de Rondônia;
- empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país e compatíveis com a licitação;
- cooperativas e outras formas de associativismo sem vínculo empregatício entre os cooperados e a pessoa jurídica da cooperativa ou da administração pública.
Após a aprovação, as propostas de preços (envelope I) e os documentos de habilitação (envelope II) precisam ser entregues “lacrados, rubricados, distintos e não transparentes, com as identificações na parte externa”, conforme o Estado.
As três milhões de mudas serão divididas em 10 lotes que, na sequência, serão distribuídas aos pequenos produtores rurais do estado. As mudas de café robusta devem beneficiar cerca de 900 famílias da agricultura familiar, além de integrantes das Organizações Sociais Rurais das cidades de Rondônia.
Ainda de acordo com o governo, Rondônia tem hoje mais de 110 mil propriedades da agricultura familiar, mas somente 22 mil cultivam a lavoura cafeeira e a maioria no modelo tradicional com baixa tecnologia.
*FONTE: G1 Rondônia – https://g1.globo.com/ro/rondonia/rondonia-rural/noticia/2020/07/08/governo-abre-edital-para-compra-de-3-milhoes-de-mudas-clonais-de-cafe-robusta-em-ro.ghtml